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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00

Contrato de estágio. Vínculo de emprego inexistente.

e a atividade empresarial, ainda que haja empregados realizando atividades idênticas ou semelhantes
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 09:03

Título do cargo não basta para configurar cargo de confiança

A configuração do cargo de confiança na atividade bancária, previsto em dispositivo específico da
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2021 - 13:25

Unidade da sociedade empresarial torna válida fiança prestada a filial que não participou do negócio

, como afiançada, uma de suas filiais, sediada em Betim (MG), enquanto a transação comercial foi feita por outra filial, localizada em Contagem (MG).
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2016 - 12:01

Restaurante deverá pagar indenização e pensão mensal a mãe de rapaz vítima de descarga elétrica

iluminação localizada no estabelecimento comercial do primeiro réu, vindo a óbito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 11:59

Pagamento de Direitos Autorais por execução de músicas em comércio é obrigatório

fonogramas, via sonorização de seu estabelecimento comercial sem o devido recolhimento da retribuição autoral desde julho de 2009
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 09:47

Sem recibo de pagamento, nota fiscal à vista não comprova o cumprimento da obrigação

regramentos tributários, e não à relação comercial propriamente dita", sublinhou o desembargador Luiz Fernando Boller
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:50

Cidadão vai para SPC indevidamente e recebe indenização

qualquer transação comercial com a loja de departamento que o negativou
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 11:39

Celebrado acordo em que Usina pagará R$ 235 mil à família de trabalhador morto em queima de cana

A Alcoolvale Agrícola e Comercial Ltda, uma usina de álcool e açúcar da cidade de Aparecida do
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:35

STJ tranca ação de um acusado de furtar R$ 60

R$ 60 de um estabelecimento comercial. O habeas corpus era contra decisão do Tribunal de Justiça de
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 09:15

Bens pessoais de cooperado respondem por dívida trabalhista

Turma do TRT-MG deu razão ao recurso do reclamante e determinou a penhora de uma loja comercial de propriedade da diretora-presidente da cooperativa executada.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:39

Preços abusivos ensejam indenização a fundo público de reparo a danos

A empresa Comercial de Combustíveis Progresso Ltda. foi condenada a pagar 30% do valor do
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 15:31

Loja deve indenizar cliente por não transferir veículo

A loja Comercial Líder de Veículos e Peças Ltda, localizada na Comarca de Mossoró, foi condenada a
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 15:57

Justiça Federal acata pedido da OAB sobre a contratação de escritórios estrangeiros

privativas da advocacia, e o exercício da atividade no território nacional deve ser precedido de inscrição regular do profissional na OAB.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 11:21

Titular de cartório não tem de pagar salário-educação, define Segunda Turma

responsáveis por atividade empresarial e, portanto, não podem ser enquadradas na definição de sujeito passivo da contribuição para o salário-educação.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 11:59

Mensageiro recebe indenização por transportar valores sem ter sido contratado para essa função

atividade para a qual ele não foi contratado, aumentando sua exposição a situações de risco.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 10:57

Justiça do Trabalho afasta indenização para ex-empregada de frigorífico portadora de doença degenerativa

Ela alegou ter desenvolvido problemas na coluna, no ombro e na mão esquerda por conta da atividade
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Abril de 2022 - 15:54

IPI não incide sobre serviços gráficos personalizados

personalizados, uma vez que esse tipo de atividade caracteriza a prestação de serviços, não constituindo, assim, industrialização.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 12:52

Comissão aprova limite para penhora de faturamento para pagamento de débito trabalhista

, de modo a garantir o pagamento da dívida em tempo razoável, mas sem tornar inviável a atividade empresarial.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 15:35

CARF decide que honorários por arbitragem podem ser pagos à sociedade de advogados

atividade advocatícia, para todos os fins, a atuação de advogados como árbitros.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:17

Lei garante o afastamento de empregadas gestantes

empregador buscar alternativas para a manter atividade laboral, mas, se não for possível, o salário deverá ser pago da mesma forma.

Exibindo resultado de 1441 até 1460 de um total de 21159

e a atividade empresarial, ainda que haja empregados realizando atividades idênticas ou semelhantes

A configuração do cargo de confiança na atividade bancária, previsto em dispositivo específico da

, como afiançada, uma de suas filiais, sediada em Betim (MG), enquanto a transação comercial foi feita por outra filial, localizada em Contagem (MG).

iluminação localizada no estabelecimento comercial do primeiro réu, vindo a óbito.

fonogramas, via sonorização de seu estabelecimento comercial sem o devido recolhimento da retribuição autoral desde julho de 2009

regramentos tributários, e não à relação comercial propriamente dita", sublinhou o desembargador Luiz Fernando Boller

qualquer transação comercial com a loja de departamento que o negativou

A Alcoolvale Agrícola e Comercial Ltda, uma usina de álcool e açúcar da cidade de Aparecida do

R$ 60 de um estabelecimento comercial. O habeas corpus era contra decisão do Tribunal de Justiça de

Turma do TRT-MG deu razão ao recurso do reclamante e determinou a penhora de uma loja comercial de propriedade da diretora-presidente da cooperativa executada.

A empresa Comercial de Combustíveis Progresso Ltda. foi condenada a pagar 30% do valor do

A loja Comercial Líder de Veículos e Peças Ltda, localizada na Comarca de Mossoró, foi condenada a

privativas da advocacia, e o exercício da atividade no território nacional deve ser precedido de inscrição regular do profissional na OAB.

responsáveis por atividade empresarial e, portanto, não podem ser enquadradas na definição de sujeito passivo da contribuição para o salário-educação.

atividade para a qual ele não foi contratado, aumentando sua exposição a situações de risco.

Ela alegou ter desenvolvido problemas na coluna, no ombro e na mão esquerda por conta da atividade

personalizados, uma vez que esse tipo de atividade caracteriza a prestação de serviços, não constituindo, assim, industrialização.

, de modo a garantir o pagamento da dívida em tempo razoável, mas sem tornar inviável a atividade empresarial.

atividade advocatícia, para todos os fins, a atuação de advogados como árbitros.

empregador buscar alternativas para a manter atividade laboral, mas, se não for possível, o salário deverá ser pago da mesma forma.

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